Processo 138880/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 14/03/2013 08:18
Autuado em 14/03/2013 08:18
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 174/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   174/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   174/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REALEZA
Gestor atual MILTON ANDREOLLI
Gestor das Contas EDUARDO ANDRÉ GAIEVSKI

Juntadas
DataDescrição
26/10/2016 14:19 do Protocolo 872878/16
01/09/2016 10:13 AR do ofício OPD - 1855/16 - GP
08/07/2015 14:00 do Protocolo 546241/15
05/12/2013 11:38 AR do ofício ODL - 1188/13 - DP
03/12/2013 14:31 do Protocolo 854984/13
22/11/2013 11:15 Certidão de Citação

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1855/ 2016   
DP  05/12/2013 Ofício de Diligência   1188/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Contraditório   9067/ 2013   
DP  08/11/2013 Ofício de Diligência   1188/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão de Parecer Prévio nº 174/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
31/10/2013 759 Despacho Processual Diverso nº 1014/2013
02/08/2013 695 Despacho Processual Diverso nº 4/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 702/2013
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5269/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2016 12:20 DP  
27/10/2016 18:35 COEX Informação nº 7457/2016 -
16/08/2016 21:10 DP  
16/08/2016 17:58 COEX Despacho Processual Diverso nº 1167/2016 -
16/08/2016 09:45 DP Informação nº 14350/2016 -
11/08/2016 14:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1855/2016 -
14/07/2016 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1989/2016 -
14/07/2016 11:07 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 174/2016 -
16/03/2016 10:34 GCFC  
15/03/2016 07:38 SMPjTC Parecer nº 3182/2016 - Regularidade. Prestação de Contas. Município de Realeza. Exercício de 2012. Pela regularidade.
29/01/2016 12:30 DCM Instrução nº 1276/2016 - MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
31/03/2014 12:47 GCFC Despacho Processual Diverso nº 170/2016 -
27/03/2014 11:23 SMPjTC Parecer nº 4318/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas do Exercício Financeiro de 2012. Município de Realeza. Contas irregulares. Aplicação de multa.
26/03/2014 17:16 DP  
21/01/2014 11:56 DCM Instrução nº 720/2014 - MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/10/2013 14:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 325/2014 -
29/10/2013 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 9067/2013 -
29/10/2013 14:05 DP Ofício de Diligência nº 1188/2013 -
13/09/2013 11:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1014/2013 -
31/07/2013 09:33 DP  
23/07/2013 13:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 4/2013 -
17/06/2013 09:14 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 702/2013 -
14/03/2013 17:18 DCM Instrução nº 1546/2013 - MUNICÍPIO DE REALEZA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/03/2013 08:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5269/2013 -

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